Curso sobre eSocial em SST (Segurança e Saúde do Trabalho). Como as Empresas Devem se Preparar

SP - PAULÍNIA |

Evento Fechado


O curso objetiva principalmente, fazer a diferenciação entre as duas legislações (trabalhista e previdenciária), demonstrar o correto preenchimento destes dados dentro do eSocial e os impactos destes nas rotinas das empresas.

Curso sobre eSocial em SST (Segurança e Saúde do Trabalho)

Como as Empresas Devem se Preparar

 

Data: 09/08/2018

Hora: das 14 horas às 18 horas

Local: CLÍNICA CORBUCCI - Rua Batista Perozzo, 92, JD Vista Alegre, Paulínia/SP.

 

PÚBLICO ALVO

O Evento é dirigido aos profissionais da área de Segurança e Saúde do Trabalho, Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Contadores, Gestores e Empresários, engajados na contínua melhoria da segurança e saúde dos trabalhadores.

OBJETIVO

O curso objetiva principalmente, fazer a diferenciação entre as duas legislações (trabalhista e previdenciária), demonstrar o correto preenchimento destes dados dentro do eSocial e os impactos destes nas rotinas das empresas.

Serão vistas informações importantes referentes às Legislações Trabalhistas (Ministério do Trabalho e Emprego) e a Previdenciária (Ministério da Previdência Social e Instituto Nacional da Seguridade Social) que deverão ser atendidas, e como as diferenças nestes critérios e o seu desconhecimento, podem onerar o empregador.

Para alertar quanto a estes problemas, serão enfatizados os cuidados relacionados à insalubridade e periculosidade, e sobre a aposentadoria especial, quais são os documentos necessários para atender as exigências de cada uma delas e como os preenchimentos corretos destas informações podem auxiliar as empresas no controle e gerenciamento de suas rotinas de SST e como estas podem auxiliar em uma defesa jurídica nas reclamatórias trabalhistas. Cuidados na construção e utilização do software e, na alimentação destes e o envio das informações para o eSocial.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. Legislação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
  • Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (PPRA, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, ...);
  • NR-15 - Atividades e Operações Insalubres;
  • Agentes Nocivos e critérios de avaliação;
  • NR-16 - Atividades e Operações Perigosas;
  • Agentes Nocivos Periculosos e critérios de avaliação; e
  • NR-6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
  1. Legislação Previdenciária (MPS e INSS) - Decreto nº 3.048, de 6/5/1999
  • Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (LTCAT, PPP);
  • Aposentadoria Especial - ANEXO IV - Agentes nocivos do INSS e critérios de avaliação;
  • LTCAT; e
  • PP (PPP) - Perfil Profissiográfico;
  1. eSocial
  • Diferenças entre as duas Legislações, Trabalhista e Previdenciária, e como elas entrarão no eSocial.
  • Cuidados no preenchimento de informações referentes a cada uma das Legislações;
  • PP (PPP), LTCAT, Aposentadoria Especial, critérios anteriores e posteriores a Lei no732/98
  • PP (PPP), LTCAT, Aposentadoria Especial, IN 77, LINACH, critérios anteriores e posteriores a Lei no 9.732/98;
  • Tabelas e Eventos de SST (Novas alterações em 30 de maio e as anteriores);
  • Quem deve mandar as informações para o eSocial e responsabilidades (consultores, contadores e empresas);
  • Cuidados na construção e utilização do software;
  • Cuidados na alimentação do software e envio das informações para o eSocial;
  • Faseamento do eSocial e visão geral do eSocial na SST.

INSTRUTOR

Eng. Rogério Luiz Balbinot

  • Engenheiro de Segurança do Trabalho.
  • Diretor da RSData - Software de Gestão em Segurança e Saúde do Trabalho.
  • Membro dos Grupos de Trabalho do eSocial (GT-Confederativo e GT-FENACON).
  • Coordenador do Grupo de SST das Empresas Piloto no eSocial.
  • Conselheiro do GEAT (CONTRAB / FIERGS).
  • Presidente da Associação Sul-Rio-Grandense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES.
  • Foi Conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho CREA/RS, gestão 2014/2016.
  • Em 1988 criou a empresa CONSETRA (www.consetra.com.br) e passou a prestar consultoria em segurança do trabalho para empresas de pequeno a grande porte.
  • No ano de 2002 criou a empresa RSData (www.rsdata.com.br) no desenvolvimento do software dataSEESMT, de gestão em segurança e saúde do trabalho.
  • Foi coordenador do curso de Técnico de Segurança do Trabalho da escola Associação Educacional Barão do Rio Branco em Santa Cruz do Sul.
  • Perito da Justiça do Trabalho na 4ª região, Varas Federal e Cível há mais de 30 anos.

 


Valor da Inscrição


Profissões
Valor
Empresas/Outros
R$ 150,00
Associações
Valor
ARES
R$ 130,00
CLIENTES CORBUCCI
R$ 100,00

A inscrição deverá ser feita clicando no botão Inscrever-se, qualquer dúvida ou problema envie um e-mail para ares@ares.org.br

Dados para depósito

ARES - Associação Sul Rio Grandense de Engenharia de Segurança do Trabalho.

Banco do Brasil Ag.: 1249-1 C/C: 35250-0 CNPJ: 97.133.920/0001-10