O FATOR RUÍDO NO eSOCIAL: DA ENGENHARIA AO DIREITO

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Evento Fechado


26 de Julho de 2018 - Porto Alegre/RS - Palestrante: Prof. Dr. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira

O FATOR RUÍDO NO eSOCIAL:    DA ENGENHARIA AO DIREITO

 

Data: 26 de julho de 2018 (quinta-feira)

Horário: 09:00 às 17:00

Local: Auditório da MÚTUA, 6º andar - Av. Dom Pedro II, 864, Bairro São João - Porto Alegre/RS. - Vagas limitadas na garagem do subsolo da MÚTUA, que serão preenchidas por ordem de chegada, porém ao lado há um posto de abastecimento que presta esse serviço, por hora.

 

Qual norma usar para fins de avaliação de ruído: Anexo I da NR 15 ou NHO 01 da Fundacentro?Quais procedimentos e metodologias a serem praticados para fins do recolhimento à RFB e reconhecimento desse benefício pelo INSS, bem como para atribuir adicional de insalubridade?

 São perguntas respondidas com profundidade e concatenação científica.

Para muito além da perda auditiva, o fator de risco ruído no meio ambiente de trabalho é o responsável primário pela maioria dos graves acidentes traumáticos que acometem os trabalhadores, dado o grau de irritação, impaciência, desconcentração, alteração cardiovascular e hormonal, entre outros, que provoca ao homem.

A repercussão do ruído tem suas explicações a partir da engenharia, passa pela biologia humana e alcança o direito em suas dimensões previdenciárias, trabalhistas e tributárias.

Este curso oferece algo extraordinariamente pertinente, curioso e inédito, ao entrecruzar essas áreas do conhecimento. Com profundidade científica que o tema enseja, também traz aplicação prática e instiga o debate sobre anacronismo e obsoletismo do Anexo I da NR 15, em paralelismo ao tira-teima com a NHO 01, norma de regência para fins da RFB e INSS.

Nesse bojo, de forma entremeada, esta oportunidade de estar cara-a-cara com autor de livro homônimo, proporciona uma convergência interpretativa quanto aos métodos e destrincha procedimentalização de cálculos, avaliações e registros nos eventos respectivos do eSocial relacionados ao adicional de  insalubridade, ao reconhecimento da aposentadoria especial pelo INSS e respectivo custeio à RFB.

OBJETIVOS

O Curso concebido no ambiente da UNIP pelo Expositor, Coordenador de Pós-Graduação e Idealizador dos Fluxos, Eventos, Registros e Tabelas de SST no eSOCIAL e Autor do NTEP e FAP, com os seguintes objetivos:

  • Abordar conceitos de Engenharia e Direito Relacionados ao eSOCIAL, com ênfase ao Ruído;
  • Capacitar os profissionais acerca da correta interpretação e funcionamento dos eventos:
  • S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras, ou unidades de Órgãos Públicos.
  • S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho.
  • S-1065 - Tabela de Equipamentos de Proteção
  • S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho;
  • S-2220 - Monitoramento da saúde do trabalhador;
  • S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco;
  • S-2245 - Treinamento e Capacitações;
  • Nivelar conhecimento sobre ruído a partir da fisiologia do som, técnicas e parâmetros de medição. Instrumentação e unidades de medição, propagação, critério de referência. Falácia do limite tolerância único para RFB e INSS versus MTE.
  • Apresentar o obsoletismo, anacronismo e erro matemático do Anexo I da NR 15, bem como sua interpretação equivocada quanto aos limites de tolerância.
  • Demonstrar aplicação indevida e equivocada que se faz do Anexo I da NR, notadamente quanto ao uso impróprio que dele se faz para fins de INSS e RFB.
  • Demonstrar o Tira-Teima NHO 01 versus Anexo I da NR 15. Origens, desvios e vieses interpretativos da NR 15 perante NHO 01 e o atual estado da arte. Entendimento correto sobre avaliação de ruído para fins da RFB, MTE e INSS. Aplicação e tira-teima cabal para fins de preenchimento dos registros do S- 2240 e S-2241, em contraponto ao laudo de insalubridade.
  • Esclarecer os fluxos, interações e correspondências no eSOCIAL entre as entradas e saídas de informações relacionadas ao PPRA, PCMSO, LTCAT, Seguro Acidente do Trabalho - SAT, Financiamento da Aposentadoria Especial - FAE e o Fator Acidentário de Prevenção - FAP.

   

Público alvo

Profissionais Engenheiros de Segurança, Médicos do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Advogados, Peritos, bem como os Técnicos da Área de SST. Profissionais de Recursos Humanos, de Benefícios, Folha de pagamento, Departamento de Pessoal e Jurídico, Gestores de Qualidade e QSMS.

 

Palestrante: Prof. Dr. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira

Coordenador de Pós-Graduação da UNIP/DF. Idealizador dos Fluxos, Eventos, Registros e Tabelas de SST no eSocial. Autor do NTEP e FAP. Doutor em Ciências da Saúde e Pós-Doutorando pela ENSP. Mestre em Prevención y Protección en Riesgos Laborales (Univ. Alcalá de Henares, Espanha - 2004). Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho. Idealizador do Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP (Incorporado no ordenamento jurídico pelo Anexo XV da Instrução Normativa INSS/DC Nº 78 - de 16 de julho de 2002). Autor dos Livros (Editora LTr):NTEP e FAP - Um novo Olhar sobre a Saúde do Trabalhador; Exótico ao Esotérico: Uma sistematização da Saúde do Trabalhador Fator de Risco Ruído no eSocial: da Engenharia ao Direito.

 

OBS: Aos participantes, será disponibilizado, o uso do Software de Gestão de SST da RSData (www.rsdata.com.br), para 1 CNPJ (até 100 empregados) e 1 usuário, durante todo o ano de 2018. (Não será fornecido suporte on line e nem por telefone, somente por e-mail. Quanto ao treinamento, para uso do sistema, será marcado uma data para que os interessados se inscrevam e terem de forma coletiva).


Valor da Inscrição


Profissões
Valor
Profissionais de SST
R$ 300,00
Outra Profissão
R$ 350,00
Associações
Valor
ARES
R$ 250,00
MUTUA
R$ 250,00
DIRETORIA ARES
R$ 125,00
SINDITEST/RS
R$ 250,00
SINDIQUIM/RS
R$ 250,00
APEJUST
R$ 250,00
IPA
R$ 250,00

A inscrição deverá ser feita clicando no botão Inscrever-se, qualquer dúvida ou problema envie um e-mail para ares@ares.org.br

Dados para depósito

ARES - Associação Sul Rio Grandense de Engenharia de Segurança do Trabalho.

Banco do Brasil Ag.: 1249-1 C/C: 35250-0 CNPJ: 97.133.920/0001-10