eSocial e o Seu Impacto na SST (Segurança e Saúde do Trabalho). Como as Empresas Devem se Preparar

SP - SÃO PAULO |

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29 de maio de 2018 - São Paulo/SP - Palestrante: Eng. Rogério Luiz Balbinot

Social e o Seu Impacto na SST

(Segurança e Saúde do Trabalho)

Como as Empresas Devem se Preparar

 

Data: 29 de maio de 2018 (terça-feira)

Horário: 17:00 às 21:00

Local: APAEST (Associação Paulista dos Engenheiros de Segurança do Trabalho) - Rua Genebra, nº 25 - Bela Vista - CEP. 81316-901 - São Paulo/SP.

OBJETIVO:

  • O minicurso objetiva principalmente, fazer a diferenciação entre as duas legislações (trabalhista e previdenciária), demonstrar o correto preenchimento destes dados dentro do eSocial e os impactos destes nas rotinas das empresas.
  • Serão vistas informações importantes referentes às Legislações Trabalhistas (Ministério do Trabalho e Emprego) e a Previdenciária (Ministério da Previdência Social e Instituto Nacional da Seguridade Social) que deverão ser atendidas, e como as diferenças nestes critérios e o seu desconhecimento, podem onerar o empregador.
  • Para alertar quanto a estes problemas, serão enfatizados os cuidados relacionados à insalubridade e periculosidade, e sobre a aposentadoria especial, quais são os documentos necessários para atender as exigências de cada uma delas e como os preenchimentos corretos destas informações podem auxiliar as empresas no controle e gerenciamento de suas rotinas de SST e como estas podem auxiliar em uma defesa jurídica nas reclamatórias trabalhistas.

PÚBLICO ALVO:

  • O minicurso é destinado aos profissionais das áreas de SST (Segurança e Saúde do Trabalho), engenheiros, recursos humanos, administrativa e jurídica que queiram se inteirar dos critérios que serão exigidos da parte trabalhista e previdenciária do eSocial.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Legislação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

  • Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (PPRA, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, ...);
  • NR-15 - Atividades e Operações Insalubres;
  • Agentes Nocivos e critérios de avaliação;
  • NR-16 - Atividades e Operações Perigosas;
  • Agentes Nocivos Periculosos e critérios de avaliação; e
  • NR-6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

Legislação Previdenciária (MPS e INSS) - Decreto nº 3.048, de 6/5/1999

  • Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (LTCAT, PPP);
  • Aposentadoria Especial - ANEXO IV - Agentes nocivos do INSS e critérios de avaliação;
  • LTCAT; e
  • PP (PPP) - Perfil Profissiográfico;

eSocial

  • Diferenças entre as duas Legislações, trabalhista e Previdenciária, e como elas entrarão no eSocial;
  • Cuidados no preenchimento de informações referentes a cada uma das Legislações;
  • PP (PPP), LTCAT, Aposentadoria Especial, IN 77, LINACH, critérios anteriores e posteriores a Lei no 9.732/98;
  • Tabelas e Eventos de SST (Tabela 23, S-1060, S-2210, S-2220, S-2240 e S2241);
  • Faseamento do eSocial;
  • Visão Geral do eSocial na SST.

INSTRUTOR:

Eng. Rogério Luiz Balbinot

  • de Segurança do Trabalho.
  • Membro dos Grupos de Trabalho do eSocial (GT-Confederativo e GT-FENACON).
  • Coordenador do Grupo de SST das Empresas Piloto no eSocial.
  • Conselheiro do GEAT (CONTRAB / FIERGS).
  • Presidente da Associação Sul-Rio-Grandense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES.
  • Foi Conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho CREA/RS, gestão 2014/2016.
  • Em 1988 criou a empresa CONSETRA (www.consetra.com.br) e passou a prestar consultoria em segurança do trabalho para empresas de pequeno a grande porte.
  • No ano de 2002 criou a empresa RSData (www.rsdata.com.br) no desenvolvimento do software dataSEESMT, de gestão em segurança e saúde do trabalho.
  • Foi coordenador do curso de Técnico de Segurança do Trabalho da escola Associação Educacional Barão do Rio Branco em Santa Cruz do Sul.
  • Perito da Justiça do Trabalho na 4ª região, Varas Federal e Cível há mais de 30 anos.

 

OBS: Aos participantes, será disponibilizado, o uso do software da RSData (www.rsdata.com.br), para 1 CNPJ e 1 usuário, durante todo o ano de 2018. (Não será fornecido suporte on line e nem por telefone, somente por e-mail. Quanto ao treinamento, para uso do sistema, será marcado uma data para que os interessados se inscrevam)


Valor da Inscrição


Profissões
Valor
Profissionais de SST
R$ 120,00
Eng° Seg. do Trab.
R$ 100,00
Acordo de grupo com a ARES
gratuito
Outra Profissão
R$ 150,00
Associações
Valor
Sócios do SEESP
R$ 50,00
Sócios da APAEST
R$ 50,00

A inscrição deverá ser feita clicando no botão Inscrever-se, qualquer dúvida ou problema envie um e-mail para ares@ares.org.br

Dados para depósito

ARES - Associação Sul Rio Grandense de Engenharia de Segurança do Trabalho.

Banco do Brasil Ag.: 1249-1 C/C: 35250-0 CNPJ: 97.133.920/0001-10