eSocial e a Diferença dos Critérios de Avaliação dos Agentes Nocivos do MTE e INSS

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13 de outubro de 2017 - IJUÍ/RS - Palestrantes: Eng. Nelson A. Burille e Eng. Rogério L. Balbinot

Curso sobre eSocial em SST (Segurança e Saúde do Trabalho) Como as Empresas Devem se Preparar

 

Data: 13 de outubro de 2017
Horário:  19:30 às 22:30
Local:  Auditório do DCEEng da UNIJUI, Rua Lulu Ilgenfritz, nº 480, Bairro São Geraldo, CEP 98700-000, Ijuí/RS. 
PÚBLICO ALVO
O Evento é dirigido aos profissionais da área de Segurança e Saúde do Trabalho, Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Contadores, Gestores e Empresários, engajados na contínua melhoria da segurança e saúde dos trabalhadores.
OBJETIVO
O curso objetiva principalmente, fazer a diferenciação entre as duas legislações (trabalhista e previdenciária), demonstrar o correto preenchimento destes dados dentro do eSocial e os impactos destes nas rotinas das empresas.
Serão vistas informações importantes referentes às Legislações Trabalhistas (Ministério do Trabalho e Emprego) e a Previdenciária (Ministério da Previdência Social e Instituto Nacional da Seguridade Social) que deverão ser atendidas, e como as diferenças nestes critérios e o seu desconhecimento, podem onerar o empregador.
Para alertar quanto a estes problemas, serão enfatizados os cuidados relacionados à insalubridade e periculosidade, e sobre a aposentadoria especial, quais são os documentos necessários para atender as exigências de cada uma delas e como os preenchimentos corretos destas informações podem auxiliar as empresas no controle e gerenciamento de suas rotinas de SST e como estas podem auxiliar em uma defesa jurídica nas reclamatórias trabalhistas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
  1. Legislação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
  • Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (PPRA, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, ...);
  • NR-15 - Atividades e Operações Insalubres;
  • Agentes Nocivos e critérios de avaliação;
  • NR-16 - Atividades e Operações Perigosas;
  • Agentes Nocivos Periculosos e critérios de avaliação; e
  • NR-6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
  1. Legislação Previdenciária (MPS e INSS) - Decreto nº 3.048, de 6/5/1999
  • Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (LTCAT, PPP);
  • Aposentadoria Especial - ANEXO IV - Agentes nocivos do INSS e critérios de avaliação;
  • LTCAT; e
  • PP (PPP) - Perfil Profissiográfico;
  1. eSocial
  • Diferenças entre as duas Legislações, Trabalhista e Previdenciária, e como elas entrarão no eSocial.
  • Cuidados no preenchimento de informações referentes a cada uma das Legislações;
  • PP (PPP), LTCAT, Aposentadoria Especial, critérios anteriores e posteriores a Lei no 9.732/98
INSTRUTOR
INSTRUTORES:
Eng. Rogério Luiz Balbinot
Eng. de Segurança do Trabalho. Membro dos Grupos de Trabalho do e-Social (GT-Confederativo e GT-FENACON). Coordenador do Grupo de SST das Empresas Piloto no eSocial. Presidente da Associação Sul-Rio-Grandense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES. Foi Conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho CREA/RS, gestão 2014/2016. Em 1988 criou a empresa CONSETRA (www.consetra.com.br) e passou a prestar consultoria em segurança do trabalho para empresas de pequeno a grande porte. No ano de 2002 criou a empresa RSData (www.rsdata.com.br) no desenvolvimento do software dataSEESMT, de gestão em segurança e saúde do trabalho. Foi coordenador do curso de Técnico de Segurança do Trabalho da escola Associação Educacional Barão do Rio Branco em Santa Cruz do Sul. Perito da Justiça do Trabalho na 4ª região, Varas Federal e Cível há mais de 30 anos.
Nelson Agostinho Burille
Engenheiro de Produção e Mecânica na PUC/RS. Pós-graduação, com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho na UFRGS. Após concluída a pós graduação, na UFRGS,  passou a atuar como perito da Justiça do Trabalho, na 12ª região (SC) e 4ª região (RS). Concluiu graduação em ciências jurídicas, na ULBRA, e inscrito na OAB seção RS. Atualmente diretor da Mundo Ambiente Engenharia, vice-presidente da Associação Sul-Rio-Grandense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES,  conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho do CREA-RS. e membro titular do COESPPCI - Conselho Estadual de Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndio do estado do Rio Grande do Sul. 

Valor da Inscrição


Profissões
Valor
Eng° Seg. do Trab.
R$ 140,00
Médico do Trab.
R$ 150,00
Enfermeiro do Trab.
R$ 150,00
Téc. Seg. do Trab.
R$ 150,00
Aux. Enferm. do Trab.
R$ 150,00
Estudante da área SST
R$ 120,00
Outra Profissão
R$ 200,00
Associações
Valor
MUTUA
R$ 120,00
ARES (Engo Seg. do Trab. c/ registro no CREA/RS)
R$ 120,00
ARES (Engo Seg. do Trab. c/ opção p/ CEEST no CREA/RS)
R$ 70,00
ARES (Engo Seg. do Trab. c/ opção p/ ARES no CREA/RS)
R$ 70,00
ARES (Engo Seg. do Trab. c/ opção p/ CEEST e ARES no CREA/RS)
R$ 50,00
Estudante EST UNIJUI
gratuito

A inscrição deverá ser feita clicando no botão Inscrever-se, qualquer dúvida ou problema envie um e-mail para ares@ares.org.br

Dados para depósito

ARES - Associação Sul Rio Grandense de Engenharia de Segurança do Trabalho.

Banco do Brasil Ag.: 1249-1 C/C: 35250-0 CNPJ: 97.133.920/0001-10