Curso sobre eSocial e o Seu Impacto na SST (Segurança e Saúde do Trabalho) e Como as Empresas Devem se Preparar

PB - JOAO PESSOA |

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22 de setembro de 2017 - João Pessoa/PB - Palestrante: Eng. Rogério Luiz Balbinot

Curso sobre eSocial em SST (Segurança e Saúde do Trabalho)

Como as Empresas Devem se Preparar

Data: 22/09/2017

Hora: 18:00 às 22:00

Local: CREA - Av. Dom Pedro I, 809 - Centro, João Pessoa - PB

PÚBLICO ALVO

O Evento é dirigido aos profissionais da área de Segurança e Saúde do Trabalho, Engenheiros, Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Contadores, Gestores e Empresários, engajados na contínua melhoria da segurança e saúde dos trabalhadores.

OBJETIVO

O curso objetiva principalmente, fazer a diferenciação entre as duas legislações (trabalhista e previdenciária), demonstrar o correto preenchimento destes dados dentro do eSocial e os impactos destes nas rotinas das empresas.

Serão vistas informações importantes referentes às Legislações Trabalhistas (Ministério do Trabalho e Emprego) e a Previdenciária (Ministério da Previdência Social e Instituto Nacional da Seguridade Social) que deverão ser atendidas, e como as diferenças nestes critérios e o seu desconhecimento, podem onerar o empregador.

Para alertar quanto a estes problemas, serão enfatizados os cuidados relacionados à insalubridade e periculosidade, e sobre a aposentadoria especial, quais são os documentos necessários para atender as exigências de cada uma delas e como os preenchimentos corretos destas informações podem auxiliar as empresas no controle e gerenciamento de suas rotinas de SST e como estas podem auxiliar em uma defesa jurídica nas reclamatórias trabalhistas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. Legislação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
  • Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (PPRA, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, ...);
  • NR-15 - Atividades e Operações Insalubres;
  • Agentes Nocivos e critérios de avaliação;
  • NR-16 - Atividades e Operações Perigosas;
  • Agentes Nocivos Periculosos e critérios de avaliação; e
  • NR-6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
  1. Legislação Previdenciária (MPS e INSS) - Decreto nº 3.048, de 6/5/1999
  • Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (LTCAT, PPP);
  • Aposentadoria Especial - ANEXO IV - Agentes nocivos do INSS e critérios de avaliação;
  • LTCAT; e
  • PP (PPP) - Perfil Profissiográfico;
  1. eSocial
  • Diferenças entre as duas Legislações, Trabalhista e Previdenciária, e como elas entrarão no eSocial.
  • Cuidados no preenchimento de informações referentes a cada uma das Legislações;
  • PP (PPP), LTCAT, Aposentadoria Especial, critérios anteriores e posteriores a Lei no 9.732/98

INSTRUTOR

Eng. Rogério Luiz Balbinot

Eng. de Segurança do Trabalho. Membro dos Grupos de Trabalho do e-Social (GT-Confederativo e GT-FENACON). Coordenador do Grupo de SST das Empresas Piloto no eSocial. Presidente da Associação Sul-Rio-Grandense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES. Foi Conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho CREA/RS, gestão 2014/2016. Em 1988 criou a empresa CONSETRA (www.consetra.com.br) e passou a prestar consultoria em segurança do trabalho para empresas de pequeno a grande porte. No ano de 2002 criou a empresa RSData (www.rsdata.com.br) no desenvolvimento do software dataSEESMT, de gestão em segurança e saúde do trabalho. Foi coordenador do curso de Técnico de Segurança do Trabalho da escola Associação Educacional Barão do Rio Branco em Santa Cruz do Sul. Perito da Justiça do Trabalho na 4ª região, Varas Federal e Cível há mais de 30 anos.


Valor da Inscrição


Profissões
Valor
Eng° Seg. do Trab.
R$ 80,00
Médico do Trab.
R$ 120,00
Enfermeiro do Trab.
R$ 120,00
Téc. Seg. do Trab.
R$ 120,00
Aux. Enferm. do Trab.
R$ 120,00
Estudante da área SST
R$ 80,00
Outra Profissão
R$ 150,00
Associações
Valor
CREA/PB – Profissionais registrados
R$ 100,00
Participantes do 19 CONEST
R$ 60,00

A inscrição deverá ser feita clicando no botão Inscrever-se, qualquer dúvida ou problema envie um e-mail para ares@ares.org.br

Dados para depósito

ARES - Associação Sul Rio Grandense de Engenharia de Segurança do Trabalho.

Banco do Brasil Ag.: 1249-1 C/C: 35250-0 CNPJ: 97.133.920/0001-10